O contrato de prestação de serviços é fundamental para garantir mais segurança para todas as partes envolvidas. Ele é um documento que firma a negociação entre a empresa, ou o profissional autônomo, com a pessoa física ou jurídica que está solicitando os serviços. O objetivo é garantir que todos respeitem o combinado e que a relação seja vantajosa para ambos os lados.
Para que ele realmente cumpra a sua função, no entanto, é necessário seguir alguns passos.
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Boa leitura!
Compreenda a importância do contrato de prestação de serviços
Como já falamos no início, o contrato de prestação de serviços é imprescindível para garantir a segurança do contratante e, também, do contratado. Ele formaliza tudo o que foi combinado entre as partes e comprova que todos estavam cientes dos seus direitos e obrigações.
No documento fica definido, por exemplo, o prazo de execução do serviço, o que exatamente será realizado, qual será a remuneração e quando ela deve ser realizada. Além disso, também devem constar as multas e consequências do descumprimento dessas cláusulas. Dessa forma, caso aconteçam problemas, a parte afetada pode acionar os meios jurídicos para ser ressarcida.
Saiba como fazer um contrato de prestação de serviços
Existem vários modelos prontos na internet que podem ser adaptados para atender a sua necessidade e que podem ajudar quem precisa fazer um contrato de prestação de serviços.
Outra alternativa, caso exista possibilidade, é solicitar que o documento seja elaborado pela assessoria jurídica ou administrativa da empresa.
Seja como for, além das assinaturas devidamente autenticadas no cartório, veja quais são os itens mais importantes que devem estar no documento:
Apresentação das partes
Nessa parte, cada pessoa física ou jurídica que participa do acordo deve ser apresentada, bem como a relação entre elas. Contratante e contratado devem ser especificados de forma objetiva, além do nome completo, documento pessoal, endereço, estado civil e profissão de cada um.
Descrição do objetivo Aqui devem ser descritos os serviços que serão oferecidos pela parte que está sendo contratada.
Obrigações das partes
Nesta parte vão ser descritas quais são as obrigações de cada uma das partes para que o acordo seja executado com sucesso. O cliente precisa informar alguns dados para que o serviço possa ser iniciado, por exemplo. Dessa forma, é importante frisar que cada uma dessas informações deverá constar no contrato de prestação de serviços de maneira clara e objetiva.
Detalhamento dos serviços
Para evitar problemas e discordâncias os serviços precisam ser detalhados ao máximo possível. Por isso, cada etapa precisa ser descrita com cuidado, bem como prazo para executá-las.
Remuneração e forma de pagamento
O valor que será cobrado pelo serviços, e a forma de pagamento também precisam ser informadas no contrato de prestação de serviços. O prazo para pagamento deve ser informado.
Descumprimento e rescisão
O que acontecerá em caso de descumprimento do acordo? O que for estabelecido precisa estar descrito no contrato. Também é importante definir quando e como podem acontecer a rescisão do acordo.
Esperamos que você termine este texto sabendo mais sobre a importância e como fazer um contrato de prestação de serviços. Como você deve ter percebido, é muito mais simples do que parece e pode evitar diversos problemas.
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