Todo empresário deve implementar programas de segurança do trabalho.
Os programas de segurança do trabalho são essenciais para a proteção e saúde dos colaboradores. Leia o nosso artigo para saber mais.
Desenvolver programas de segurança do trabalho é dever de todo empresário. Essas medidas visam garantir a proteção e saúde dos colaboradores no ambiente laboral.
No período de 2002 a 2020, o Brasil registrou uma taxa de 6 mortes a cada 100 mil empregos formais. De 2012 a 2020, foram registrados 21.467 óbitos.
Os números anteriores colocam o país na segunda posição no ranking de mortalidade no trabalho. Sem dúvida alguma, essa é uma estatística alarmante.
Quer ajuda para abrir uma empresa ou ter um CNPJ?
A Decisiva pode ajudar você na abertura de sua empresa, deixe seus dados e nossos especialistas entrarão em contato.
Os dados apresentados apenas reforçam a ideia de que é necessário adotar medidas drásticas para enfrentar o problema.
Assim sendo, empresas de todos os segmentos vêm discutindo formas de garantir um ambiente saudável para os seus funcionários.
Uma das soluções encontradas pelos órgãos governamentais foi implementar alguns programas de segurança do trabalho. Você sabe quais são os mais importantes?
Neste artigo, daremos uma visão detalhada sobre o assunto. Nosso objetivo é deixar você, empresário, a par de todas as medidas protetivas indispensáveis ao seu negócio.
Pronto para saber mais? Então fique com a gente até o final!
Programas de segurança do trabalho
Treinamentos na área de segurança
Os treinamentos referem-se à instrução e preparação do corpo de funcionários para lidar com situações de emergência. Constituem uma das medidas preventivas mais fundamentais.
Existem treinamentos específicos para cada setor, considerando suas características. É de responsabilidade da empresa escolher os mais adequados às suas necessidades.
Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
O PCMSO está previsto pela Norma Regulamentadora 7 (NR 7). Nele, os funcionários admitidos realizam uma série de exames ao longo do seu tempo de contrato.
O objetivo desse programa é analisar o impacto provocado nos funcionários pela atividade laboral ao longo do tempo. Assim, é possível mensurar os riscos e encontrar soluções.
São considerados aspectos coletivos e individuais, em caráter preventivo. Dessa forma, a equipe de segurança do trabalho pode elaborar um diagnóstico da situação.
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
O PPRA está previsto na Norma Regulamentadora 9 (NR 9). Ele leva em consideração fatores ambientais, para identificar possíveis riscos.
O programa verifica agentes químicos, físicos e biológicos de acordo com sua natureza.
Analisam-se, também, intensidade e concentração da exposição. Dessa maneira, podem-se identificar potenciais danos à saúde.
Por meio do PPRA, a empresa pode reconhecer e antecipar os problemas relacionados. Assim, poderá criar um ambiente mais seguro para todos.
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)
O ASO consiste em um atestado emitido após a realização de uma série de exames. Ele objetiva checar as condições físicas do trabalhador.
A empresa deve realizá-lo, via de regra, em três momentos: admissão, mudança de função e demissão. Todos os testes devem ter relação com a função exercida pelo empregado.
Diálogo Diário de Segurança (DDS)
O DDS é uma medida de caráter educativo, que visa conscientizar os empregados acerca dos cuidados que devem ser tomados no ambiente de trabalho.
Em geral, é uma breve explicação conduzida por um profissional capacitado em segurança do trabalho. Ela deve acontecer antes do início da jornada e ter duração de alguns minutos.
O foco da exposição é identificar potenciais riscos e orientar os envolvidos sobre como evitá-los.
Análise Ergonômica do Trabalho (AET)
Previsto por meio da Norma Regulamentadora 17 (NR 17), é de implementação obrigatória. Consiste em uma avaliação psicofisiológica dos funcionários para adaptação.
Neste programa, é emitido um documento para atestar a situação da empresa nesse quesito. Ele inclui aspectos referentes a mobiliário, equipamentos, descarga de materiais, entre outros.
Para executá-lo, pode-se seguir um roteiro prático. Nele, devem ser incluídos os parâmetros necessários à medição de risco ergonômico, dentro de uma escala de gravidade.
Programa de Proteção Auditiva (PCA)
As empresas, cujo ambiente expõe os trabalhadores a ruídos excessivos, devem desenvolver o PCA. Ele visa estabelecer medidas para evitar que os funcionários sofram perda auditiva.
Para isso, são realizados exames audiométricos constantes. Assim, são estudados os impactos causados pelas atividades, e criadas estratégias para conservação da saúde.
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
O PPP é a conservação de todo o histórico de saúde de um empregado ao longo do tempo.
Nele, devem constar todas as informações referentes às atividades exercidas e riscos aos quais ele esteve exposto. São incluídos, também, todos os exames clínicos realizados.
Sua função é fornecer dados à Previdência Social acerca das condições de trabalho vivenciadas. De posse delas, será analisada a concessão de benefícios trabalhistas.
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)
Previsto pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18), diz respeito à implementação de atividades de controle e prevenção no campo da indústria e construção.
Ele deve incluir as medidas de segurança necessárias a cada etapa de uma obra. Deve contemplar, também, as exigências assinaladas no PPRA (NR 9).
Laudo técnico das condições ambientais de trabalho
Esse programa encontra amparo legal na Lei Nº 9.732, de 11 de dezembro de 1998.
Ele constitui um formulário do INSS, que a empresa deverá emitir com o auxílio de um médico ou engenheiro de segurança do trabalho.
A partir dele, é tomada a decisão acerca de um trabalhador ter direito ou não à aposentadoria especial. Esse laudo deve estar anexo à PPRA.
Decisiva: realizando todos os serviços de responsabilidade contábil e trabalhista de acordo com o seu planejamento financeiro
Zelar pela integridade dos colaboradores é um dos deveres fundamentais de uma empresa. Para isso, é importante dispor de ferramentas e conhecer a legislação vigente.
Portanto, os programas de segurança do trabalho aparecem como importantes aliados nessa tarefa. Por meio deles, pode-se implementar todas as medidas necessárias.
É fundamental contar com uma consultoria especializada para desenvolvê-los. Mas você sabia que ter o apoio de um escritório de contabilidade pode ajudá-lo a reduzir esses custos?
Acesse o nosso site e saiba mais como podemos te ajudar a cumprir com todas as obrigações de saúde laboral de acordo com o seu planejamento financeiro!
Serviços de responsabilidade contábil e trabalhista de acordo com o seu planejamento financeiro
