Leis e regulamentos de restaurante: você está regularizado?

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Descubra quais são as leis e os regulamentos que o seu restaurante precisa cumprir

Será que o seu restaurante está dentro das leis e dos regulamentos necessários? Descubra agora mesmo neste artigo!

Ter um restaurante pode ser um bom negócio, afinal, o mercado alimentício é um dos que mais rendem – mesmo em momentos difíceis, como o que estamos vivendo atualmente.

No entanto, não é só de comida boa que o seu estabelecimento deve viver: é preciso cumprir uma série de leis e de regulamentos para manter o seu negócio em dia e rentável.

Por isso, leia o artigo que preparamos sobre o assunto para ficar sempre em dia e para evitar possíveis multas, interdições ou qualquer prejuízo para o seu restaurante.

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Vamos lá?

Leis e regulamentos para restaurantes – quais os mais importantes?

Para abrir e manter uma empresa, seja lá qual for o seu segmento ou modelo, é preciso cumprir uma série de requisitos para garantir sua legalidade perante os órgãos fiscalizadores.

Sendo assim, para um restaurante poder funcionar de acordo com as leis e com os regulamentos estabelecidos, é preciso providenciar:

  • CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica: pode parecer muito óbvio, mas existem muitos restaurantes que ainda desempenham suas atividades sem esse documento essencial;
  • Alvará de Funcionamento: esse documento deve ser expedido pela prefeitura do município em que seu estabelecimento está localizado;
  • Alvará da Vigilância Sanitária: esse documento comprova a regularidade do seu estabelecimento, de modo a evitar prejuízo ao público;
  • Alvará do Corpo de Bombeiros: obtido ao confirmar que a estrutura do seu restaurante está preparada e tem as condições necessárias contra possíveis incêndios.

Vale mencionar que as leis e os regulamentos podem variar de acordo com o município em que o seu restaurante é estabelecido.

Ademais, fique atento a possíveis visitas de avaliação: a fim de garantir que o seu restaurante não terá problemas, deixe em exposição todas as certificações mencionadas acima.

O que acontece se eu não cumprir essas exigências?

Infelizmente, ainda existem muitos donos de restaurante que não levam tão a sério a necessidade de cumprir todas essas leis e os regulamentos.

Mas a grande verdade é que, além de poder colocar em risco os seus clientes e funcionários se algum aspecto estiver fora dos conformes, sua empresa também pode se prejudicar.

Ao não cumprir as exigências mencionadas acima, seu restaurante poderá receber multas e, caso não haja a regularização a tempo ou caso a situação seja muito grave, o estabelecimento pode ser interditado.

Uma contabilidade pode te ajudar a se manter sempre em dia!

Sendo assim, para que o seu restaurante não perca um valor considerável e tenha até mesmo que fechar as portas, você pode contar com a ajuda de uma contabilidade.

Essa dica é muito importante, afinal, muitos empresários podem não compreender muito bem a relevância dessas leis e dos regulamentos. Podem, até mesmo, não conhecer os processos necessários para cumpri-los.

Diante disso, não hesite e feche negócio com um profissional da contabilidade. Além de te auxiliar a realizar uma abertura correta, pode colaborar para um bom funcionamento e para um crescente lucro durante suas atividades.

Conte com a Decisiva Contábil!

Em suma, não perca mais tempo e venha agora mesmo fazer parte do time da Decisiva! Somos uma contabilidade que conta com um serviço exclusivo para restaurantes.

Dessa forma, podemos cuidar de todas as necessidades do seu estabelecimento, inclusive daquelas relacionadas ao cumprimento de todas as leis e dos regulamentos essenciais.

Logo, entre em contato conosco pelo ícone de chat localizado no canto inferior direito da sua tela e garanta que o seu restaurante não sofrerá perdas por conta de multas e interdições!

QUERO ENTRAR EM CONTATO!

Se você precisa de serviço relacionado ao artigo ou necessita de maiores informações sobre o assunto, conte conosco, da Decisiva Assessoria e Consultoria Contábil.

Somos uma empresa de prestação de serviços contábeis, fiscais, trabalhistas e societários, que tem como objetivo atender às demandas de empresas que desejam ter as melhores soluções para o seu desenvolvimento.

Entre em contato conosco utilizando as informações disponibilizadas em nosso website, caso você prefira, você pode utilizar a ferramenta de chat que fica localizada no canto inferior direito de sua tela.

Sendo assim, basta nos chamar! Esperamos por você!

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